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01/01 (sex). Geral Feriado
Confraternização Universal
Tema de post: 5 documentos para pôr em dia em 2027
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01/01 (sex). Tributário Data em lei
Começam a CBS e o Imposto Seletivo; fim do PIS/Cofins
Tema de post: PIS e Cofins saíram de cena: o que a CBS muda nos contratos e preços
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01/01 (sex). Trabalhista Data em lei
Licença-paternidade passa a 10 dias (Lei 15.371/2026)
Tema de post: Pai, a sua licença dobrou em 2027
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01/01 (sex). Previdenciário Data em lei
Novas regras de transição do INSS: 94 e 104 pontos
Tema de post: A regra de pontos mudou: em qual você se encaixa
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01/01 (sex). Processual Data em lei
Novas custas da Justiça Federal e do STJ (Lei 15.498/2026)
Tema de post: Custas novas: o que conferir antes de protocolar
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01/01 a 20/01. Processual Prazo
Recesso: prazos suspensos (CPC, art. 220; CLT, art. 775-A)
Tema de post: Prazos parados até 20/01: o que conta e o que não conta
OAB: Conteúdo útil sobre prazos. Não use urgência para captar ('últimos dias para entrar com ação').
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Janeiro. Trabalhista Data em lei
Janeiro Branco, saúde mental (Lei 14.556/2023)
Tema de post: Burnout é doença do trabalho? Os direitos
OAB: Explique os direitos do paciente em termos gerais. Nunca 'tem câncer? fale comigo': isso é captação de clientela.
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Jan/fev. Tributário Prazo Data a confirmar
IPTU e IPVA
Tema de post: IPTU alto demais? Como contestar o valor venal
Os vencimentos mudam por estado e por cidade. Em SP, o IPVA 2027 à vista com desconto vence de 11 a 22/01, conforme a placa.
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05/01 (ter). Constitucional Data em lei
Primeira posse do presidente na nova data (EC 111/2021)
Tema de post: Por que a posse não foi em 1º de janeiro
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10/01 (dom). Advocacia Prazo
1ª fase do 48º Exame de Ordem
Tema de post: Recado para quem faz a prova da OAB hoje
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21/01 (qui). Processual Prazo
Prazos voltam a correr
Tema de post: Checklist da volta do recesso
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21/01 (qui). Penal Data em lei
Dia de Combate à Intolerância Religiosa (Lei 11.635/2007)
Tema de post: Intolerância religiosa é crime: como denunciar
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24/01 (dom). Previdenciário Data em lei
Dia Nacional do Aposentado (Lei 6.926/1981)
Tema de post: 3 revisões que o aposentado deve conferir
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28/01 (qui). Trabalhista Data em lei
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Lei 12.064/2009)
Tema de post: Jornada exaustiva também é trabalho escravo
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